FISCALIZAÇÃO NA COMPRA DE VOTOS SERÁ INTENSIFICADA NO INTERIOR


O combate a compra de votos nas eleições 2010 recebeu um incremento com o lançamento oficial do Comitê 9840 que irá atuar junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO). Este ano, o movimento irá atuar fortemente no interior do Rio Grande do Norte com incentivo a conscientização dos eleitores em relação à venda dos votos. O trabalho consiste em levar ao eleitor a importância do voto e da escolha nos candidatos “ficha limpa” através de palestras, audiências públicas e orientação aos eleitores. Para o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, Paulo Eduardo, a campanha do Comite 9840 irá coibir a compra de votos. Sobre a atuação no interior do Estado, Paulo Eduardo lembra que a OAB está espalhada no interior do Estado nas cidades de Macau, Assu, Caicó e Pau dos Ferros ampliando o acesso e o envolvimento dos advogados e eleitores no processo de conscientização dos votos. A ideia segundo ele é envolver os atores do processo eleitoral e fazer a população entender que esta respaldada na sua cidade pela OAB, Ministério Público e que pode denunciar as irregularidades nas eleições. Para o procurador geral do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, a função do Ministério Público é aproximar o eleitor e as denúncias, criando canais de ligação no processo. Em julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte empossou 60 novos promotores que foram treinados para atuar nas eleições deste ano. Na prática, nos municípios do interior, as comarcas do Ministério Público e as seccionais da OAB receberão as denúncias de possíveis irregularidades e apoio as explicações sobre o Ficha Limpa, com formação de processo nos casos necessários. A Lei nº 9840 foi criada através de iniciativa popular e tem atuação desde 1999, mas só ganharam força em 2004, nas eleições municipais quando foram abertos mais de cem processos de compra de votos no Rio Grande do Norte. O Comitê 9840 faz parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma rede formada em todo o Brasil por entidades da sociedade civil, organizações sociais e religiosas, com o objetivo de garantir a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral. Para denunciar a compra de votos ou outras irregularidades eleitorais a população pode procurar o local ou ligar para o número 4008-9418 .